Uma questão de Cidadania

Manaus, assim como outras cidades efervesceu na década de 60, onde muitos acontecimentos marcaram aquele decênio: a ditadura e suas intervenções na Amazônia, a crise econômica, o surgimento de uma nova ordem político-econômica, onde era necessário “integrar para não entregar.” Fato é que os militares pretendiam ‘socializar’ o solo urbano com a elite agropecuária.

O debate referente às políticas públicas de gerenciamento de cidades teve como precursor o Seminário “Habitação e Reforma Urbana” (1964), que na qual originou um anteprojeto da CNPU – Conselho Nacional de Política Urbana, órgão do Ministério do Interior, com ajuda e apoio de técnicos e consultores progressistas. Entretanto, essa questão de organização dos espaços é um pouco mais antiga, nos remete lá pelas épocas do surgimento das vacinas, quando Osvaldo de Andrade militava a saúde para todos, neste período, também se discutia para além da saúde, os aparelhos urbanos, como instrumento para a contenção de pragas e epidemias na manutenção de “lugares públicos limpos”, para a preservação da saúde pública. Todavia, este diálogo se acentua com o Anteprojeto que fora engavetado. E que, somente em 1980, é retomado o debate com uma proposta de Reforma Urbana, fundamentando uma nova Instituição de Políticas Públicas. No ano seguinte, se torna objeto da campanha eleitoral de Brizola, com a seguinte proposta: “Cada família, um lote”, desengavetando-o. Logo, essa especulação política, abre novos debates para alteração do mesmo, entrando em conflito com o “Poder Público e a Especulação Imobiliária”.

Contudo, com a Constituição de 1988, promulga-se em forma dos artigos 182 e 183, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, a Lei 10.257, alterada em 10 de julho de 2001, onde recomenda outros encaminhamentos. Conforme seu capítulo 1°, art. 1°, no parágrafo único, podemos ver, como adiante escrito:

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto das Cidades, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade em prol do bem coletivo, bem como do equilíbrio ambiental.

O Estatuto da Cidade é filho intelectual e ideológico do Estado de Bem-Estar Social, e sob moldes da democracia emergente, trás consigo a diretriz de uma gestão assim intitulada “democrática”, por meio de consultas à população, de representatividades das associações de vários seguimentos, o acompanhamento de programas e projetos de desenvolvimento urbano para o atendimento ao interesse social. Sendo que, seus modelos de políticas públicas – dois -, são o primeiro Redistributivo, que pretende capturar renda para financiar a ação pública, de maneira que equalize as condições habitacionais e urbanas da cidade, e ainda Regulatório, pois pretende a valorização da terra aos imperativos das necessidades coletivas; e o segundo é o Distributivo, que regulariza a questão fundiária, a urbanização das favelas, usucapião especial urbano, entre outros.

Apesar disso, o sistema público de produção e gestão da infra-estrutura de Estado teve o papel no aumento na produtividade do trabalho, assim como na aceleração e acumulação de capitais (investimentos internacionais), ao mesmo tempo em que melhorou as condições de vida. E todo o planejamento público voltou-se para ser pautado pelo valor de mercado. Emergindo o ponto nefrálgico e até sulfrágico, que é a relação que se estabelece entre o privado e o público, a partir, precisamente, do governo de JK. Com a abertura das portas para investimentos estrangeiros, o Estado adotou técnicas para compatibilizar as despesas com as necessidades, com a análise de custo/benefício, discriminando a “produtividade” das despesas em detrimento aos investimentos, assim, o Estado de Bem-Estar social sai de cena para entrar o Estado Gerencial. Ainda que, no Estatuto das cidades, na Seção X, art. 32, § 1°, considera consorciada o conjunto de intervenções (participação do privado), objetivando transformações urbanísticas para melhorias sociais e a valorização ambiental. Por outro lado, no mesmo período os circuitos mercantis e imobiliários passam por um processo de internacionalização de capitais, com o qual o Estado não mais compatibiliza dos mecanismos de produção e distribuição de riqueza, e com o Estado Gerencial se estabelece o Neoliberalismo.

Destarte, como Maura Véras cita em seu artigo: Sociedade Urbana: Desigualdades e Exclusão Social, a gestão política econômica ganha um dualismo atrasado/moderno, não integrado, que o rural x urbano delibera novas demandas, onde as relações econômicas e sociais são vistas inerentes ao capitalismo. Conseqüentemente a cidade capitalista dificulta o consumo e o acesso do pobre aos mecanismos institucionais da democracia. Deste modo, parafraseando, o clássico dualismo entre civilis e polis se reintegra as novas regras do jogo, onde os meios chamados coletivos de consumo mais excluem, confirmando a desigualdade sócio-espacial de desagregação da população.

Milton Santos apud Véras, aborda em sua abrangente obra, que a ocupação espacial confronta-se com uma nova questão o lugar, o direito das diferenças étnicas ao seu lugar de origem, lugar este que ganha dimensão patrimonial histórica, emergindo assim as mais variadas lutas e movimentos sociais, nos quais reclamam o seu lugar no espaço da cidade. No caso de Manaus, por exemplo, seria necessário que emergisse a cidadania, para reclamar esse direito indentitário de espaço de memória, onde várias etnias como índios e negros, reivindicam a redemocratização da sociedade.

Portanto, a pobreza se resignifica e ganha novas dimensões e até moral, tornando remotas as possibilidade de ascensão social, onde o discurso não mais constrange, mas pelo contrário, por um lado se repele, e pelo outro esse debate ganha dimensões internacionais na cobrança de políticas públicas que possam minimizar no objetivo igualdade do homem moderno, que perpassa pelo caráter de dignidade do ponto de vista político de ser reincluindo. Essas cobranças internacionais visam diminuir a migração para países de primeiro mundo, pois percebem-se a busca dessas políticas pelos imigrantes. Estranho é perceber que em Manaus, em comparação com outros centros, a elite Manauara se conforma e convive pacificamente com a sujeira, esgoto a céu aberto, entre outras características que estariam ligadas a pobreza, sendo visto como normal e rotineiro em áreas consideradas nober. A cidade estaria assim muito parecida com a Manchester que descreve Engels em seu tempo, cercada de lixo e animais soltos por todos os lados, e o pior que até em lugares considerado o metro quadrado mais caro da cidade, como Djalma Batista, pode-se notar as deficiências de um plano diretor eficaz.

A organização espacial e economicamente é concebida como uma aglomeração, no urbana, que percorre três etapas e logo possui suas respectivas conseqüências: I – O urbano na colônia como lócus do controle da acumulação do capital mercantil através da exploração do trabalho escravo, ou semi-escravo divide e distancia a cidade do meio rural, ou ainda industrializa, com o agronegócio, redefinindo-o. Tendo como conseqüência a industrialização com a formação da raiz dos nossos problemas da modernidade; II – A cidade como sede de parte da acumulação do capital mercantil, quando se desenvolve uma economia urbana no interior da economia agrário-exportadora, tem como conseqüência o bloqueio da formação da moderna cidadania; e III - A cidade da indústria, com dois sub-períodos: a) fase do populismo que estrutura a produtividade e orienta à base de bens salariais de consumo; e b) desenvolvimento associado, orientado para a produção de bens de consumo de luxo. Acarretando a constituição de poderosos interesses mercantis ligados à acumulação urbana – poder corporativo. Veridicamente conferidos nas audiências de ‘caráter público’ para o Plano Diretor de Manaus, no qual não teve uma divulgação efetiva, as ausências da sociedade civil e do Ministério Público se fizeram notórios, e seu desfecho se concentra em atividades que irão maquiar a cidade até 2014, sem a possibilidade de uma projeção além deste evento.

Nestes termos, o direito do pobre passou a ser pesado pelo Estado, transformando-se em “Custo Brasil” ou ainda Custo em obras de projeção a curto prazo, remontando a situação de obstáculo ao desenvolvimento e efetivação da democracia, e configurando na ausência de proteção social e da cidadania. Conseguinte, suas origens nestes processos urbanos são a difusão do neoliberalismo, o surgimento da mercantilização dos espaços e das condições de produção e reprodução da vida, a universalização dos serviços e desafios da transição do autoritarismo e ‘coronealismo’, para a democracia na sociedade brasileira. Desaguando nos mais famosos problemas sociais de países terceiro mundistas como o Brasil, nos quais, o crescimento desordenado da cidade em virtude a industrialização e migração, surgindo as favelas (novos bairros), ou ainda favelização de zonas centrais sem os devidos aparelhos urbanos de infra-estrutura, na nova cisão entre incluídos x excluídos, na qual o público é [in]devidamente apropriado pelo privado.

Cultura Bricolers

RAMOS, Alcida Rita. O pluralismo brasileiro na berlinda. Etnográfica. V. VIII, n.2 p. 165-183, 2004.




A autora divide o texto em duas premissas: a territorialidade e a homogeneidade social, para chamar a atenção para o caráter fictício de cada premissa, tomando foco o indigenismo no tocante a pratica que nega uma retórica oficial no Brasil.

Abordando as formas de colonização comparando as colônias hispano-falantes e as lusas, que a primeira teria formado um ethos e o estado em virtude das universidades terem sido implantas ainda no século XVI e a segundo somente no século XIX. Em sua analise histórica em conjunto com a formação do estado brasileiro aborda a habilidade de negociação na briga por território com soluções diplomáticas em virtude de vultos históricos como Barão de Rio Branco e Joaquim Nabuco, se bem que na pratica os índios tiveram grande importância na briga e proteção de fronteiras. Compara a diferença entre as relações internacionais do Brasil e outras nações citando o exemplo da dizimação do Paraguai – território assolado na Guerra da Tríplice Aliança. Nas negociações, o Brasil pagou para a Bolívia o território do Acre e prometeu a construção de uma ferrovia que ligasse os dois países e assim a Bolívia teria acesso à importação com mais eficiência do látex, entretanto quando ficaram prontos os primeiro quilômetros de estrada de ferro, o preço da borracha caiu no mercado internacional, tornando inviável aquela construção em todos os aspectos. Embora o apoio indígena no resguardo de fronteira, o índio sempre foi visto como que fazendo parte de uma paisagem.

Na segunda premissa – homogeneidade social – remonta o processo que instilou o vigor genético dos brancos que sobrepujaram outras raças, num processo de mestiçagem. E, citando Darcy Ribeiro, apresenta o conceito de uni etnia, que seriam formados por multi etnias tribais, que dependendo de determinadas ocasiões se condensariam em uma uni, mas em outras se afirmariam em uma plurietnicidade - uma ‘colcha de retalhos’ étnico que formaria um bricoler étnico, uma releitura da teoria das três raças.

Entretanto, num congresso entre juristas e antropólogos a autora que questiona a plurietnicidade da constituição brasileira, deparasse com o impasse do conservadorismo que constitui políticas assimilacionistas e ações segregadoras, onde desde o período da velha republica tem-se a primazia em proteger, para que possam ser integrados. Ainda que neste contexto, constatou o Double bind (duplicidade de amor e ódio) projetado no imaginário da nação – o silvícola tem seu lugar, diferente do que Darcy Ribeiro projetou – a indiferença. O corolário disso é o crescimento das militâncias que ganharam visibilidade nacional e internacional – Direitos Humanos, ONGs, ONU -, tornando-se preocupação para o congresso. Nestes termos, o Double bind a que a nação contribui para isso ao emitir suas mensagens contraditórias: 1) insiste na retórica de transformar o índio em cidadão brasileiro; 2) não toleram quando esse mesmo índio mostra interesse em se nacionalizar. Logo essa homogeneidade brasileira de raça é tão ilusória quanto sua democracia racial, prova disso seria a falta de representatividade de peso na política e no cenário nacional.

A Formação Social Brasileira

A formação do Brasil desde o descobrimento já traz arraigado na mente e na cultura de seus descendentes a dualidade social do “Sabe com quem está falando?”. E quando nos reportamos a Gilberto Freyre em Casa-Grande, é interessante quando é abordado o próprio preconceito dos europeus em relação ao português e ao espanhol, pela sua mistura com populações do norte da África. Neste sentido de mistura, o preconceito foi trazido e internalizado (pelos portugueses, entre outros), pois quando chegaram aqui acharam atrasadíssimos os aborígenes - índio (na fase ainda da pedra lascada), sendo este um aspecto importante para a formação social brasileira.

E pensando em sociedade brasileira, vemos em Da Matta o eixo que nos remete ao berço das relações sociais, esplêndido em leis universalizantes, margeada por uma moldura igualitária, imbuída de uma estrutura constituída de dois sistemas que se comunicam ambiguamente: a lei e o das relações pessoais. O que no princípio se caracterizou pela família rural – diferente da colonização espanhola e francesa – centrada na unidade de produção, formando uma aristocracia colonial poderosa. Ainda solidificada pelas diretrizes da igreja sendo o principal ‘cimento’ etnocêntrico católico. Que permeando todo o século XIX – em meados à abolição da escravatura – a dualidade (pessoa indivíduo) se estreita ainda mais, pois o negro e o índio não são constituídos, com a abolição, como cidadãos na sociedade brasileira, mas como restos humanos de uma sociedade que se pressupõe ser cidadã, quando se possui uma formação superior, um emprego no Estado (de caráter vitalício), isto para além de cor de pele e origem familiar.

E nesta dialética entre individuo e pessoa, vemos as sombras de personalidades que consigo trazem muitos, que para serem conhecidos e reconhecidos socialmente, necessitam impreterivelmente de mediadores – padrinhos, medalhões, etc. – ainda que para que isso ocorra, e seja comum e tido como uma ocorrência natural, a burlação de leis, onde a figura da pessoa é totalizada na identidade social vertical, de possuir uma ligação mínima se quer com as camadas sociais mais abastardas da sociedade, que conforme Da Matta, é caracterizada e constituída como uma sociedade semi-tradicional, holística, onde se particulariza a pessoa ao nível de biografia e se legifera por meio de leis globais, mascarando sua persona, ao ponto desta mascara ser tornar uma identidade social classificatória e preconcebida socialmente como uma marca que se leva a vida toda.

DA MATTA, Roberto. Sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre individuo e pessoa no Brasil. In: ___. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 181-206.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2003, p. 65-155.

As noções de contato interétnico

O autor concebe a introdução de seu ensaio com as correntes teóricas de maiores influências na antropologia brasileira, na qual a noção de fricção interétnica são basilares:

- A Britânica – Social Change Studies: na qual tem como principio o estudo das instituições em sua atuação umas sobre as outras, segundo suas respectivas naturezas, muito embora, conforme o autor, não tenha trazido para os estudos interétnico o melhor em esforços teóricos e metodológicos;

- A Francesa – Estudos de Situação: descrevem como choques raciais ou atritos entre civilizações, ainda que não examine as condições particulares, mas gerais, onde Balandier chama de situação de colônia;

- A Norte-Americana – Accuturation Studies: trazem as concepções de uma realidade racial cuja natureza é bem mais mascarada do que a de Balandier; Diz-se, que as diferenças radicais (língua/religião/costumes) são , por exemplo no Brasil, na situação do negro/branco atenuadas, porque o estado de subordinação e o preconceito não podem aparecer como fundados na natureza (alteridade), pois tais fenômenos anulam o passado colonial. Muito embora, o distanciamento das minorias – Brasil - configuram pouco peso político.

O autor se utiliza da situação de contato (Balandier - francesa), pois revela a fragilidade dos esquemas teóricos contido no trabalho de Malinowski. E da critica dos antropólogos britânicos nos aspectos sociológicos da vida tribal num esforço de livrar-se dos prejuízos culturalistas, como o desenvolvimento da abordagem funcional-estrutural deslocando da cultura para a sociedade.

Pautado no memorando do I Congresso de Antropologia de 1936 e de 1954, que para o autor trazem parâmetros para o processo de aculturação em complexo de relações entre Traços Culturais – para ele um documento fornecedor de indicadores sensíveis para a investigação etnológica, sem descuidar de aspectos sociológicos da conjunção intercultural, mas em escala, apresentou-se insuficiente.

As condições da fricção interétnica são - quando a cultura A é imposta sobre a cultura B:

1) Recrutar membros de B em posição de status;

2) Excluir os membros de B que desejem admissão as atividades em posição de status igual ou alto;

3) Obter admissão nas atividades de B em posição de status alto.

Conclusão do autor: a cultura B (a mais fraca/tribal) deve submeter-se em status baixo, aceitando às ordens e permitindo a admissão às atividades de A em status alto em sua própria atividade, ou seja, domínio completo de A sobre B.

A cultura e a sociedade, conforme Cardoso, trazem exemplos complexos e diversos que devem ser tratados com conteúdos específicos e ontológicos, sendo que sua crítica a escola norte-americana é que a visão culturalista pouco penetra nas estruturas cruciais do contato interétnico. Destarte, faz criticas aos reflexos dessas escolas nos trabalhos brasileiros, e até a pouca ou quase nula influência da escola alemã, na qual os antropólogos brasileiros só fazem repetir as idéias americanas e mesmo assim de maneira explanatória em nada analítica. Destaca o trabalho de Eduardo Galvão sobre as restrições que faz no uso do culturalismo, na analise dos Tupis, e exemplifica em seu objeto os Tenetehara, em sua forma de economia frente às influências ocidentais.

Enaltece o objetivo da antropologia, que para o autor não é apenas em descrever culturas indígenas, mas tentar alcançar à dinâmica e o funcionamento da transmissão e de mudança cultural. Convidando os antropólogos a analise dos processos de assimilação. Citando como exemplo, Darcy Ribeiro, ainda que o seu trabalho seja mais descritivo que teórico, no qual o objetivo descritivo o impediu de se aprofundar sobre o pensamento nacional e o tribal. Entretanto, qualitativo, pois aborda a experiência da interação biótica e ecológica, dizimação populacional como fatores chamados por Ribeiro de pré-aculturação. Provavelmente esse compromisso de repetir as escolas, seja qual for, possa ser o maior empecilho do desenvolvimento da antropologia brasileira, e por escrever em português ainda precisa de ‘muletas’ estrangeiras para caminhar.A preocupação especifica com os problemas de sobrevivência das populações tribais, falando conseguinte de outros aspectos da vida indígena.

A seguir, trata do imperativo da etnologia fornecer analises das circunstâncias de grupos, que paradoxalmente eram confundidos com o destino do índio em carne e osso.
O autor busca idéias diretrizes que poderiam nortear o estudo das relações entre membros das sociedades nacionais e tribais. Apontando as relações de oposição histórica e estruturalmente demonstráveis, mas contraditórias na tendência de negar uma a outra, característica do contato interétnico. A sobrevivência dessas sociedades após o contato, onde evoca as dimensões da realidade social, que melhor explicaria essa dinâmica de domínio e dominado dentro da estrutura de poder.
Cogitando as prováveis causas do contato como a progressiva perda da autonomia tribal e a ocupação de territórios indígenas, entre outros, foca a divisão de bens em detrimento a nova ordem social e econômica dentro da estrutura de poder. Quando o autor aborda a divisão social e as funções dentro da sociedade Tükúna, achei um pouco de “biologismo”.

E em seu ultimo capitulo tratou de fornecer as visões do índio e do branco, no qual o índio se vê com os “olhos do branco”, estudando as duas visões, possuindo em caráter mais descritivo com dados históricos demográficos e ecológicos

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Introdução: A noção de fricção interétnica. In: O índio e o branco.