Artigo: Manaus, do Inferno Verde à Cidade das Oportunidades

Um olhar histórico

Desde sua colonização, a Amazônia tem sido descrita como o “Inferno Verde”, em virtude às histórias descritas pelos viajantes expedicionários, no início da colonização, tais como as historiografias feitas por padres jesuítas no início do século, que perpassam do ‘Inferno’ e vão ao ‘Paraíso’, constituído de povos sem conflitos que vivem da colheita de produtos naturais.

Entre os séculos XIX e XX, Manaus conhece o boom da borracha. Período em que a cidade atravessa por um significativo processo de modernização, como efeito da exploração da borracha, voltada para uma economia de exportação e de matérias-primas, dentre outros gêneros tropicais. Tornando-se a borracha em conjunto com o café, os produtos mais exportados do país. Vista como a “Cidade Fausto”, pelo imaginário local, que baseava em uma economia conservadora. Projetando a cidade em uma “Paris nos Trópicos”, na qual, o ciclo da borracha proporcionou construções de grandes monumentos, gerida pela elite local.

Conforme a etnografia de Wagley (1955), da cidade de Gurupá, que retrata uma comunidade relativamente livre de conflito, e unificada por uma cultura cabocla ribeirinha coesiva, na qual descreve uma divisão social constituída de uma classe alta branca, descendentes de ricos mercadores; classe inferior, formada de pessoas locais de ancestrais de raças mistas fazendeiras dos arredores; seringueiros locais e extratores de produtos da floresta, estes últimos vivendo em condições subumanas. Caracterizando o mosaico de uma sociedade polarizada, contrastada pelo boom-bust econômico no oeste selvagem. Nesta etnografia, em nenhuma das classes que Wagley estudou, se diziam caboclos, esta categoria estava plenamente marginalizada na cidade de Gurupá, por todas as classes sociais.

A queda da borracha no mercado internacional trouxe a cidade mudanças, passando de harmoniosa para cheia de contradições. Tendo como pedra de toque, a resistência a mudança de padrões existentes, resultando na estratificação de minorias locais, que se chocou com a cultura ‘afrancesada’, na qual reapropriaram os espaços para manter o controle das estruturas de poder. Na busca de uma reorganização diante da crise, a elite investiu nas casas aviadoras existentes, como saída econômica. Assim caracterizando a história de uma cidade que remonta sempre a política do “o por fazer”.

A militarização na Amazônia, na década de 60, visava atingir dois objetivos: estabelecer fluxos migratórios, aliviando os conflitos por terra no sul do país, e, explorar as riquezas minerais, com a criação de um mercado para escoamento de bens de produção. Assim, cumprir com diversos Planos Nacionais de Desenvolvimento como a Zona Franca de Manaus, que destinava a refazer e a reforçar laços na região em conjunto com o país, abrindo extensivamente para o capital estrangeiro. Este evento somente foi possível num governo autoritário, porque fazia parte da estratégia de rearticulação do sistema capitalista, o que exigia intervenção do poder público.
Em 1970, o grande ciclo – o PIM – estabelece-se, fazendo Manaus crescer extraordinariamente. E, juntamente com os 137.113 postos de trabalho oferecidos pelo PIM (Suframa 1989), surge dois tipos de ocupações, a mista – conjuntos habitacionais -, e as espontâneas – invasões -, esparramando a cidade no sentido leste, norte e ao longo das margens do Rio Negro.

Entretanto, antes mesmo da implantação do PIM, aparecem os conjuntos habitacionais de Flores e da Raiz, em conjunto com a ocupação dos igarapés, que a partir de 1970, passam por uma vigorosa transformação. Logo, essas intervenções estatais não foram capazes de absorver o contingencial populacional, ocasionando em periferização da cidade. Emoldurando uma situação, que depois da II Guerra Mundial, eclode na primazia reinante da região, que mudou em um curto espaço de tempo a paisagem da cidade. Expandindo o controle de fronteiras, a industrialização, conseqüentemente trouxe a precarização dos aparelhos urbanos, com a maximização da migração incentivada pelo governo militar.

A imagem rural que há muito se perpetuara no imaginário popular, e que ainda hoje é vendida como produto turístico, contrapõe a verdadeira realidade que nos deparamos: uma população emergentemente urbana. Constatada pelo Censo dos últimos quarenta anos. Sendo que, em 1960 somente vinte e três cidades possuíam mais de cinco mil habitantes, tendo Manaus e Belém como grandes centros. Entretanto, na década de 90 são cento e trinta e três cidades com mais de cinco mil habitantes e oito com mais de cem mil, chegando Manaus a aproximadamente doze milhões de habitantes. E por incrível que possa parecer, Belém passa por uma evacuação da população para cidades médias do estado, ou até mesmo, migração para Manaus. Nestes termos, a configuração muda completamente, sendo que muitas cidades antes isoladas, hoje, já possuem acessibilidade por carro via asfalto. A alteração do cenário Amazônico é eloqüente, perpassa a proliferação de médias cidades, chegando a capacitação das grandes para o status de metrópole e até tecnópole.

É através da história que se pode resgatar a trajetória das cidades Amazônicas, identificando momentos de sua modernização e de ocupação privada de espaços públicos. A priori a análise inicia com a observância das diferenças exorbitantes entre o Brasil – EUA – Europa. Comparando, os países anglo-saxônicos mesmo que sendo colônias, como por exemplo, os EUA, tiveram tratamento diferenciado quanto a sua ocupação. No passado, a corrida para a ocupação do Oeste da América, é um exemplo disso, pois quem chegasse lá demarcava seu território “até onde sua vista alcançava”. Nessas cidades, o subúrbio, é um local somente de moradias, sem casas comerciais, diferentemente no Brasil, a elite mora no subúrbio. Da mesma forma na Europa, onde nos grandes centros há localizações especificas para determinadas finalidades.

No Brasil, as terras sempre pertenceram a União, desde a colônia, tendo-se a permissão para cultivo, apenas, e não para posse. Isto, sem contar com os incentivos que milhares de migrantes colonos receberam para ocupar o país, logo após a libertação dos escravos. Estes últimos, mesmo libertos, sem ter ganhado nenhum tipo de instrução ou terra para cultivo, ainda permaneceram cativos do trabalho compulsório, e do preconceito. Ao contrario dos negros americanos, que com lutas adquiriram o direitos de ser posseiros.

Outro personagem que contribuiu para essa desorganização espacial, para além dos embates culturalmente firmados nas estruturas de poder, está o “taberneiro”, que começou a aparecer por todos os lugares, como uma saída para equalizar as diferenças na pirâmide econômica, que desde a colônia, vem se aperfeiçoando, tanto em nicho, quanto o caráter de comércio espalhado por toda parte, das cidades do Brasil.

As seqüelas do boom-bust, que a modernidade tem trazido, são desde as pretensas linhas de trem de Porto Velho (Madeira-Mamoré), chegando ao Shopping Amazonas, implantação de empresas como Jarí, Fordlandia, que com surgimento de investimentos internacionais, trouxeram um renascimento econômico, que no fim de suas efervescências, se resultaram em cidades fantasmas. Produtos de uma ocupação linear de fronteiras que fundamentou essas teorias.

Sendo assim, os sistemas de fronteiras, com as teorias de articulação são: a teoria tradicional que tende a sugerir mudança local articulada como força motriz, cuja dinâmica forma um modelo espacial. Da mesma forma a teoria econômica política enfatiza a articulação local, a penetração do capitalismo como o agronegócio, conseqüentemente provocaram embates políticos promissores nos últimos vinte anos, de povos que constituíram movimentos sociais, na busca de defender da ocupação privada, seus “territórios tradicionalmente ocupados”.

Assim, o reconhecimento que estamos numa região extremamente urbana, condiz à intervenção de políticas governamentais apropriadas nos equipamentos das cidades com os aparelhos urbanos, que, infelizmente, tentam seguir os modelos norte-americanos e europeus. Não correspondendo por causa da ocupação multiformemente desenvolvida. Pois, a configuração do sistema de assentamento na Amazônia é irregular, polimórfica, assimétrica quanto a sua organização regional do sistema de assentamento, desarticulada de qualquer princípio – híbridas -, caracterizando-se em encruzilhadas tecnológicas que ligam atividades específicas aos circuitos globais de informação e cambio.

Segundo, John Browder e Brian Godfrey (2006), descrevem caracterizando o estado de emergência dessas novas realidades, que são processos locais dinâmicos, complexos e ainda mal entendidos. Propondo princípios que constitui as ferramentas conceituais:

a) A Amazônia é um espaço social heterogêneo, que desafia sua classificação como tal;

b) Crescimento econômico caracterizado pelo boom-bust;

c) Desarticulação com a indústria regional;

d) Articulação com o comercio exterior, em atividades específicas;

e) A fronteira urbana é uma criação política contínua desarticulada do Estado controlador;

f) As categorias urbano/rural entram em desuso quando se pensa a Amazônia brasileira;

As metrópoles do norte

O ciclo econômico da borracha foi a grande mola propulsora que trouxe ares de modernidade para cidades do norte como Manaus, Belém e Porto Velho.
Principalmente no caso de Manaus, que situada no meio da selva a margem de dois rios não comporta um só parque florestal, aterra seus igarapés ou os deixa como veias a drenar o esgoto [...]. Nascida a partir do forte São João da Barra, revela a preocupação portuguesa com a conquista de territórios e apoio na defesa de fronteiras. Começa a surgir um povoado em volta sem o menor planejamento. Com a desativação do forte em 1783, no objetivo de transformá-lo em vila, o processo de reorganização econômica e política colonial, procede de forma linear. Não demorando muito para se formar o conjunto Grão-Pará, a Comarca do Alto Amazonas em 1833, conseguintemente, em província em 1850, seguido do boom da borracha e a implementação da navegação a vapor.

O glamour da “Paris dos trópicos” decai seu prestígio com a crise, derivada da queda da borracha no mercado internacional. A cidade sofre mudanças, passando de harmoniosa para cheia de contradições. Na busca de uma reorganização econômica diante da crise, a elite resistiu a mudanças bruscas nos padrões existentes, resultando na estratificação de minorias locais, que entraram em choque com a cultura afrancesada, onde reapropriaram os espaços para manter o controle das estruturas de poder. Investindo nas casas aviadoras existentes. A militarização da Amazônia, após a Segunda Grande Guerra Mundial, no objetivo de ocupar um grande território e desafogar a região sul de conflitos, integrando o norte ao comércio do restante dos pais. Entretanto essa ocupação desdobrou em uma periferização da cidade, na qual, onde as políticas públicas não absorveram o contingencial populacional, precarizando os aparelhos urbanos.

Da mesma forma, Belém é uma cidade ribeirinha caracterizada pelo contraste urbano e rural, baseada numa economia extrativista de riquezas naturais, onde as divergências do privado e do público emergem, evidenciando a mudança na representação social, da relação entre a sociedade e a água. Surgindo uma nova demanda no atendimento da vida na cidade. Nessa dialética do conflito e da modernização na superfície de Belém, protagonizaram os modelos de gestão portuária. Na estratégia de conceber novas geografias globais da economia, não respeitando limites territoriais na busca de competitividade, entretanto, os investimentos privados em infra-estrutura garantiram a sustentabilidade, mas transformaram o porto de espaço de uso público, em um espaço para atender demandas privadas do comércio de mercadorias. Essa trajetória, a priori, administrada pela municipalidade, teve interferências dos exportadores de borracha – entre outros produtos como minérios -, que dentre as décadas de cinqüenta e oitenta, privatização a gestão do porto. Estratificando o uso para apenas a movimentação de matéria-prima, assim não integrando o público e o privado locais, justificadas na participação de atores nacionais e transnacionais, detentores de poder na gestão dos fluxos do comercio exterior. Muito embora, hoje passe por um processo de evacuação populacional, a cidade ainda possui uma importante atividade portuária.

Porto Velho, não muito diferente das outras, advinda de forte, como ponto estratégico na defesa de fronteiras, tem sua função econômica baseada na agricultura e mineração. Originada de naturezas messiânicas e estratégicas na dinamização de um projeto para suporte logístico a construção de uma ferrovia, que segundo a descrição de Marcio Santos in Mad Maria, interligaria Rondônia ao comércio de países vizinhos: “... Eram as portentosas árvores que circundavam a praça e sombreavam algumas ruas centrais. Centro do salutar espírito do monopólio, o armazém, a tinturaria, o cinema, o cassino, os prédio públicos, os alojamentos, o hospital, pertenciam ao Sindicato de Farquhar (...) a ordem era mantida por uma polícia particular do Sindicato de Farquhar...”. A ferrovia Madeira-Mamoré, objetivou-se no escoamento da extração de borracha, madeira, entre outras matérias-primas. Tornando Porto Velho, a capital administrativa dos fluxos de capitais estrangeiros, na organização de grandes cenários corporativos como Jarí, Carajás e Tucuruí. Ainda que, tenham se gastando incalculáveis fortunas para a construção desta ferrovia, os investimentos em trabalho humano chegaram ao absurdo de importar mão-de-obra de diversos países, desdobrando em mortes, quer por causa da malária, quer por condições insalubres de trabalho. Rondônia teve sua grande fase de desenvolvimento, pós segunda guerra mundial, na década de setenta, com assentamentos rurais que dinamizaram a hegemonia com o interior, valorizando o setor comercial da capital na contínua e importante economia local. Nos últimos trinta anos, a industrialização chegou, mas não se compara com a que ocorreu em Manaus, redirecionando a população para os garimpos, resultando em perifização. Onde constitui uma incubadora de atividades econômicas na geração de empregos, sendo os bairros fonte de desenvolvimento de estratégias de participação local amplamente auto-suficiente.

Estatuto da Cidade: uma questão de cidadania

Na efervescente década de 60, muitos acontecimentos marcaram aquele decênio, como a ditadura, a crise econômica, o surgimento de uma nova ordem político-econômica. Mas sobretudo pelo debate no Seminário “Habitação e Reforma Urbana” (1964), que na qual originou um anteprojeto da CNPU – Conselho Nacional de Política Urbana, órgão do Ministério do Interior, com ajuda e apoio de técnicos e consultores progressistas.

Fato é que os militares pretendiam ocupar o solo Amazônico. Entretanto, essa questão de organização dos espaços é um pouco mais antiga, [...], nos remete lá pelas épocas do surgimento das vacinas, quando Osvaldo de Andrade militava a saúde para todos, neste período, também se discutia para além da saúde, os aparelhos urbanos, como instrumento para a contenção de pragas e epidemias na manutenção de “lugares públicos limpos”, para a preservação da saúde pública. Todavia, este diálogo se acentua com o Anteprojeto que fora engavetado. E que, somente em 1980, é retomado o debate com uma proposta de Reforma Urbana, fundamentando uma nova Instituição de Políticas Públicas. No ano seguinte, se torna objeto da campanha eleitoral de Brizola, com a seguinte proposta: “Cada família, um lote”, desengavetando-o. Logo, essa especulação política, abre novos debates para alteração do mesmo, entrando em conflito com o “Poder Público e a Especulação Imobiliária”.

Contudo, com a Constituição de 1988, promulga-se em forma dos artigos 182 e 183, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, a Lei 10.257, alterada em 10 de julho de 2001, onde recomenda outros encaminhamentos. Conforme seu capítulo 1°, art. 1°, no parágrafo único, pode ver como adiante escrito:

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto das Cidades, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade em prol do bem coletivo, bem como do equilíbrio ambiental.

O Estatuto da Cidade é filho intelectual e ideológico do Estado de Bem-Estar Social, que com a política instalada de Getúlio Vargas e os governos posteriores, sob moldes da democracia emergente, trás consigo a diretriz de uma gestão assim intitulada “democrática”, por meio de consultas à população, de representatividades das associações de vários seguimentos, o acompanhamento de programas e projetos de desenvolvimento urbano para o atendimento ao interesse social. Sendo que, seus modelos de políticas públicas – dois -, são o primeiro Redistributivo, que pretende capturar renda para financiar a ação pública, de maneira que equalize as condições habitacionais e urbanas da cidade, e ainda Regulatórias, pois pretende a valorização da terra aos imperativos das necessidades coletivas; e o segundo é o Distributivo, que regulariza a questão fundiária, a urbanização das favelas, usucapião especial urbano, entre outros.

Apesar disso, o sistema público de produção e gestão da infra-estrutura de Estado teve o papel no aumento na produtividade do trabalho, assim como na aceleração e acumulação de capitais (investimentos internacionais), ao mesmo tempo em que melhorou as condições de vida. E todo o planejamento público voltou-se para ser pautado pelo valor de mercado. Emergindo o ponto nefrálgico e até sulfrágico, que é a relação que se estabelece entre o privado e o público, a partir, precisamente, do governo de JK. Com a abertura das portas para investimentos estrangeiros, o Estado adotou técnicas para compatibilizar as despesas com as necessidades, com a análise de custo/benefício, discriminando a “produtividade” das despesas em detrimento aos investimentos, assim, o Estado de Bem-Estar social sai de cena para entrar o Estado Gerencial. Ainda que, no Estatuto das cidades, na Seção X, art. 32, § 1°, considera consorciado o conjunto de intervenções (participação do privado), objetivando transformações urbanísticas para melhorias sociais e a valorização ambiental. Por outro lado, no mesmo período os circuitos mercantis e imobiliários passam por um processo de internacionalização de capitais, com o qual o Estado não mais compatibiliza dos mecanismos de produção e distribuição de riqueza, e com o Estado Gerencial se estabelece o Neoliberalismo.

Destarte, como Maura Véras cita em seu artigo: Sociedade Urbana: Desigualdades e Exclusão Social, a gestão política econômica ganha um dualismo atrasado/moderno, não integrado, que o rural x urbano delibera novas demandas, onde as relações econômicas e sociais são vistas inerentes ao capitalismo. Conseqüentemente a cidade capitalista dificulta o consumo e o acesso do pobre aos mecanismos institucionais da democracia. Deste modo, parafraseando, o clássico dualismo entre civilis e polis se reintegram as novas regras do jogo, onde os meios chamados coletivos de consumo mais excluem, confirmando a desigualdade sócio-espacial de desagregação da população.
Milton Santos apud Véras aborda em sua abrangente obra, que a ocupação espacial confronta-se com uma nova questão o lugar, o direito das diferenças étnicas ao seu lugar de origem, lugar este que ganha dimensão patrimonial histórica, emergindo assim as mais variadas lutas e movimentos sociais, nos quais reclamam o seu lugar no espaço da cidade. Emergindo a cidadania, para reclamar esse direito identitário de espaço de memória, onde várias etnias como índios e negros reivindicam a redemocratização da sociedade.

Portanto, a pobreza se resignifica e ganha novas dimensões e até moral, tornando remotas as possibilidades de ascensão social, onde o discurso não mais constrange, mas pelo contrário, por um lado se repele, e pelo outro esse debate ganha dimensões internacionais na cobrança de políticas públicas que possam minimizar no objetivo igualdade do homem moderno, que perpassa pelo caráter de dignidade do ponto de vista político de ser reincluindo. Essas cobranças internacionais visam diminuir a migração para países de primeiro mundo, pois se percebem a busca dessas políticas pelos imigrantes.

A organização espacial econômica de aglomeração urbana percorre três etapas e logo possui suas respectivas conseqüências: I – O urbano na colônia como lócus do controle da acumulação do capital mercantil através da exploração do trabalho escravo, ou semi-escravo divide e distancia a cidade do meio rural, ou ainda industrializa, com o agronegócio, redefinindo-o. Tendo como conseqüência a industrialização com a formação da raiz dos nossos problemas da modernidade; II – A cidade como sede de parte da acumulação do capital mercantil, quando se desenvolve uma economia urbana no interior da economia agrário-exportadora, tem como conseqüência o bloqueio da formação da moderna cidadania; e III - A cidade da indústria, com dois sub-períodos: a) fase do populismo que estrutura a produtividade e orienta à base de bens salariais de consumo; e b) desenvolvimento associado, orientado para a produção de bens de consumo de luxo. Acarretando a constituição de poderosos interesses mercantis ligados à acumulação urbana – poder corporativo.

Nestes termos, o direito do pobre passou a ser pesado pelo Estado, transformando-se em “Custo Brasil”, remontando a situação de obstáculo ao desenvolvimento e efetivação da democracia, e configurando na ausência de proteção social e cidadania. Conseguinte, suas origens nestes processos urbanos são a difusão do neoliberalismo, o surgimento da mercantilização das condições de produção e reprodução da vida, a universalização dos serviços e desafios da transição do autoritarismo para a democracia na sociedade brasileira. Desaguando-nos mais famosos problemas sociais de países terceiro mundistas como o Brasil, nos quais, o crescimento desordenado da cidade em virtude a industrialização e migração, surgindo às favelas (novos bairros), ou ainda favelização de zonas centrais sem os aparelhos urbanos de infra-estrutura, na nova cisão entre incluídos x excluídos.

Considerações
Destarte, os novos processos de modernização redefinem e inovam os espaços, segundo a racionalidade instrumental, sendo que, o conceito de espaço ultrapassa o significado de linguagem, e adquiri outro cultural. Ampliando-se para uma representação da ação do saber sobre o mundo e a sociedade [...], pelo efeito de sua representação recíproca e da sua reflexão teórica e pratica. Retratando hierarquias e processos de segregação social.

Nesta perspectiva, as relações sociais, econômicas, políticas e culturais que há nas cidades ribeirinhas, recriam novas formas de trabalho, transformando a natureza no uso de tecnologias avançadas no modo de produção. A pluralidade das situações encerra a diversidade da experiência social, na emanação de círculos culturais, pelos estigmas preconceituais, na necessidade de demarcar os espaços sociais. Assim, a cidade é onde acontecem as negociações, conflitos, sendo o espaço de manifestação e visibilidade, sendo que: permite entender as práticas sociais onde se dão de forma conectada a conflitos; o espaço é produção social e reprodução do espaço, que interpõe indivíduos entre eles mesmos.

Concluindo-se que, não coincide com o inventario dos objetos nos espaços, nem no discurso de sua apresentação, na qual a espacialidade oculta conseqüências que podem revelar formas e conteúdos espaciais que se transformam e/ou permanecem.